Registo: Oct 24, 2004 Mensagens: 7607 Local/Origem: Carcavelos/Évora
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 14:26 Assunto:
Relativamente à declaração do Cavaco ontem também não percebi grande coisa, e penso que a intenção era mesmo essa: ambiguidade.
Qualquer das formas do pouco que pareceu claro, parece-me que já está a fazer a cama ao PS.
Contribuindo para o esclarecimento da questão da formação de Governo, e também não tendo certezas, aqui ficam dois pontos:
«CAPÍTULO II
Formação e responsabilidade
Artigo 187.º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.»
Minorias e acordos
No caso de os resultados não apontarem para uma maioria absoluta de nenhum partido, a leitura que o Presidente venha a fazer depende do tipo de maioria relativa que venha a existir. Explicando melhor, uma coisa é um partido ganhar sem maioria absoluta mas com uma maioria expressiva. Caso disso foi, por exemplo, a vitória do PS de António Guterres em 1999: o PS obteve 115 mandatos parlamentares e ficou no limiar da maioria absoluta, pelo que não havia dúvidas sobre a certeza da vitória.
Mas um partido pode obter uma maioria relativa baixa, ou seja, cujo resultado se aproxime do partido que fica em segundo lugar. Aí cabe ao Presidente da República ponderar sobre a forma como deve indigitar o primeiro-ministro a formar Governo. Isto é, se deve aconselhar o partido ganhador a iniciar conversações para garantir uma maior base de apoio parlamentar.
É certo que, neste caso, o próprio partido vencedor tem capacidade de decisão e é sobretudo a ele que cabe optar por apresentar sozinho o programa de Governo no Parlamento, ou se prefere conversar e negociar com outro partido um acordo.
No caso de querer governar sozinho, é certo que terá de ir negociando na assembleia apoios que permitam a sua sobrevivência institucional e política e a governação. Mas se quiser negociar com um partido parlamentar parceiro a questão não é fechada.
Isto porque um partido ganhador pode convidar um outro partido para formar uma coligação com direito a ter lugares no Governo e a indicar ministros. Como podem estabelecer um acordo apenas de incidência parlamentar e sem participação no Governo.
Ou seja, pelo que percebo fica ao critério do PR analisar qual a melhor situação para formar Governo. Obviamente terá sempre de ter em conta o partido vencedor, não porque exista na Constituição um artigo que afirme inequivocamente que só o partido vencedor deve formar governo (sozinho o coligado), mas porque no caso do PR optar por convidar outros partidos a formar governo coligados, imediatamente o partido vencedor poderá exigir governar coligado com outro partido próximo do seu especto politico. E aí não faria sentido o PR recusar, pois essa coligação poderia ter mais lugares na AR o que imediatamente inviabilizaria a governação. Da mesma forma, o PR convida o partido com maioria absoluta a governar pois outra solução significaria total ingovernabilidade, visto que existia um partido na AR que teria mais assentos sozinho que os outros todos juntos!
Esta é a minha leitura. Parte-se do pressuposto de que o PR é um tipo responsável que não anda a brincar aos politicos!
Registo: May 14, 2003 Mensagens: 4482 Local/Origem: Lisboa
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 15:08 Assunto:
DiogoPedroso escreveu:
Bang
...
Gostei tambem da maneira como a tua escrita denota uma tal cumplicidade com o PR ou pessoas proximas do PR !
Eh lá, será que lemos a mesma coisa, Diogo? A mim pareceu-me exactamente o contrário. _________________ The Search: the essence of adventure, an escape from the bondage of everyday life!
Registo: Nov 12, 2008 Mensagens: 2372 Local/Origem: PVZ e VCD
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 15:17 Assunto:
o jorge sampaio pecou apenas por não ter dissolvido logo o governo mal o amigo europa saltou do barco.
do mario soares se houver algo a apontar não me digam pois é para mim uma referencia e pretendo que continue a ser tou a brincar... mas de certeza que tambem errou e não pode agradar a todos. mas o cavaco deu o primeiro passo para a condenação de muitas familias que não podem colocar os seus filhos na universidade... 1000 euros é um abuso!
quanto ao filho deste (joão soares), deixo que o pessoal de lisboa aponte os defeitos! pois sei que tem muitos... um deles é achar que o socrates é uma mulher
e o "cavaquinho" não é vitima nenhuma e arrisca-se a tirar o titulo de melhor oposição ao Bloco...
com esta brincadeira toda de fazer o suspense que fez e falar depois das eleições, conseguiu levar uns bons votos para o "Quim das Feiras". E isso sim é questão para alarme. saber que os jovens (como eu) de hoje são tão insensíveis ás questões sociais e, andam a cantar as musicas das nano-mini-micro-médias-empresas em vez de olharem para quem realmente é responsável por o modelo contributivo estar a falhar... deixa-me no minimo preocupado com o rumo do estado portugues! será que vem aí mais 2 submarinos?
mas isto são outros vinte!
conclusão: o cavaco vai ficar lá pouco tempo. "aproveita para comeres o teu ultimo bolo rei este ano pois, para o ano ninguem vai querer saber ao que te soube o mesmo!" _________________ www.kibersports.com
Para começar uma guerra o PM propina, o surfista dropina
Bang , levando "na boa" estes assuntos(eu pelo menos gosto), sem ir para o campo pessoal (mais um mal da politica), parece me que foste muito ligeiro com a malta do PS....podias tambem falar do M Guterres..., mas quem diz este diz muitos outros, como os Beleza. Agora estarem a queimar um homem por uns meses "estranhos"(dafonso) , e nao queimarem outros que estao la anos e sempre "estranhos". Não tinhamos dirigentes...
A memória as vezes é curta , tens o caso do Wazzaa que está sempre pronto a nos relembrar de factos.
Registo: May 14, 2003 Mensagens: 4482 Local/Origem: Lisboa
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 15:39 Assunto:
DiogoPedroso escreveu:
Bang , levando "na boa" estes assuntos(eu pelo menos gosto), sem ir para o campo pessoal (mais um mal da politica), parece me que foste muito ligeiro com a malta do PS....podias tambem falar do M Guterres..., mas quem diz este diz muitos outros, como os Beleza. Agora estarem a queimar um homem por uns meses "estranhos"(dafonso) , e nao queimarem outros que estao la anos e sempre "estranhos". Não tinhamos dirigentes...
A memória as vezes é curta , tens o caso do Wazzaa que está sempre pronto a nos relembrar de factos.
Diogo,
Eu não estou a queimá-lo por uns meses "estranhos"... Aqui não se trata de quantidade de tempo. A confiança está depositada numa pessoa como se de dinheiro se tratasse num Banco. Aquilo que o Cavaco fez ontem, depois de já andar a fazer débitos desde Agosto, foi fazer um débito que deixou a conta a descoberto! De um único golpe, a confiança pode ser retirada... e a confiança é um "bem" que demora muito mais a conquistar do que a perder. _________________ The Search: the essence of adventure, an escape from the bondage of everyday life!
Completamente de acordo, na minha sincera opinião prefiro saber pelo PR do que depois por grupos informativos (escandalo) ou outro deputado .
Não sei se foi bom ou mal levar este caso a publico , mas penso que foi aparentemente honesto declarar que houve uma falha! Proveniente do gabinete de comunicação, falha essa que implicou pessoas dentro e fora.
Porque é que deveria levar mais tempo a ficar calado??
ou porque deveria ficar calado??
se falasse é porque tinha falado em tempo de campanho , senao falasse é porque nao tinha falado.
Acho que se esquecem que estao a falar do PR, e nao dum deputadozeco que nao poe os pes na assembleia
Com os grupos de informação que há , eu acho que ele fez bem!
Registo: Nov 21, 2006 Mensagens: 2293 Local/Origem: Ericeira/Los Anjos
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 16:05 Assunto:
Acho que não sabes do que é que se está a falar. Trata-se exactamente disso.
Veio a público pelos jornais. Ao contrário do que disseste... Fuga de informação. Deliberada ou não. _________________ http://www.myspace.com/funkoffandfly
Registo: Nov 12, 2008 Mensagens: 2372 Local/Origem: PVZ e VCD
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 16:31 Assunto:
DiogoPedroso escreveu:
Bang , levando "na boa" estes assuntos(eu pelo menos gosto), sem ir para o campo pessoal (mais um mal da politica), parece me que foste muito ligeiro com a malta do PS....podias tambem falar do M Guterres..., mas quem diz este diz muitos outros, como os Beleza. Agora estarem a queimar um homem por uns meses "estranhos"(dafonso) , e nao queimarem outros que estao la anos e sempre "estranhos". Não tinhamos dirigentes...
A memória as vezes é curta , tens o caso do Wazzaa que está sempre pronto a nos relembrar de factos.
mas eu não posso nem com esses nem com os outros! PS ou PSD (ao contrario da opinião pessoal do Francisco Louça) para mim têm todos a mesma escola. chama-se a escola do "Poder" e da arrogancia! é o toma lá dá cá... agora dizes tu: "porque razão votam sempre neles?" olha pensem todos em conjunto: "17 milhões de euros contra 2,5 milhões quem será que ganha hã?" uns tentam debater valores ideológicos e planos, os outros andam a colar outdors megalómanos e atentam fazer a politica do medo! "cuidado com os discípulos de lenine!"
que politica é esta que por onde quer que vás tens sempre o PS ou o PSD a olhar para ti na esquina da rua? o Sócrates a apontar para o céu e a dizer: "dever cumprido" em tudo que é rotunda... arruadas que em vez de panfletos informativos são distribuídos canetas, chapéus, tshirt´s... etc!
carros a fazerem poluição sonora e indevidamente "tunning"ficados...
é isto a campanha que dá votos! isso e dar bilhetes para o concerto do tony que teve em paris de frança...
o PS e o PSD vivem para o poder... vivem para governar, independentemente da sua linha ideológica e pensamento. para eles o que interessa é ter o poder e, por isso vez muitas vezes consegue-se avistar um PS a governar à direita e um PSD a governar feito um partido liberal anti estado que vê a venda do património do estado, a forma mais fácil de diminuir o défice! hummm... ou será que o PS não fez o mesmo com a GALP e com a doação de monopólios como os das energias?
agora estou confuso e já nem sei quem é quem e quem pensa o quê! parece aquele do: "você sabe que eu sei que você sabe que eu sei o que você sabe!" _________________ www.kibersports.com
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Registo: Jun 16, 2009 Mensagens: 73 Local/Origem: Aveiro
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 16:44 Assunto:
BARVO, PARABÉNS !
Como se costuma dizer " melhor não conseguia dizer ! "
Se no " Amado" estava-mos com opiniões diferentes, e ainda bem que é assim, neste conseguiste o meu voto e mudei redondamente a opinião que tinha de ti !
sou militante de um partido não digo qual, mas conseguiste explicar muito bem o que se passa dentro dos partidos em portugal !
Registo: Dec 10, 2007 Mensagens: 1923 Local/Origem: M31/Zigoto
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 22:07 Assunto:
dafonso escreveu:
Há ainda uma outra possibilidade que é, depois de 6 meses de um governo que, por hipótese, não funcionaria, ele poderia chamar o PSD e o CDS (que formam maioria) a formar governo. Isto não é normal que venha a acontecer, sendo mais provável a hipótese de convocar eleições... No entanto, não deixa de ser uma possibilidade, mas não para agora.
Desculpa que resultados tens? é que nas minhas contas o PSD e o CDS n formam maioria, mas posso estar enganado...
Em relação ao tópico é a prova que estes senhores do bloco central andam a brincar com a malta desde o 25 de abril... _________________ "O universo não é apenas mais estranho do que imaginamos; ele é mais estranho do que podemos imaginar" J.B.S. Haldane
Registo: Nov 06, 2008 Mensagens: 1489 Local/Origem: Aqui nasceu Portugal e ali avistei Ana
Colocada: Qua, 30 Set 2009 - 22:11 Assunto:
Wazaa, acho que descobriste um "vazio constitucional"! Aiiiii se alguém o descobre...
Mas concordo contigo, está já a preparar o seu papel para um futuro muito próximo. Mas que não pode ser assim tão próximo para conseguir legitimar o papel de única alternativa que o PSD terá.
Se o PR tiver esse "direito", então gostava que fosse antes um dever. Este país não sabe evoluir em democracia e essa ingovernabilidade seria inevitável.
De quem eu esperava uma gracinha, era do Portas que andava para aí a dizer que queria governar, bla bla bla estava mesmo à espera que o homem se fizesse de convidado a uma nova AD.
Espero pelas cenas dos próximos capítulos.
ps: esta historia das escutas afinal beneficiaria quem?? Que lado? _________________ «Sous les pavés, la plage»
Debaixo das pedras da calçada, está a areia da praia...
Registo: May 12, 2006 Mensagens: 1166 Local/Origem: Estoril
Colocada: Qui, 01 Out 2009 - 0:32 Assunto:
Mnel escreveu:
A questão seria de não eleger o Sócrates como PM ou o PS. Como li em qualquer lado, o art. 187 é muito dúbio e sujeito a muitas interpretações.
Artigo 187.º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.
Mnel, ai que vai aqui uma confusão de todo o tamanho!
O Primeiro-Ministro, a passo do que diz o Art.187º da CRP, é nomeado pelo Chefe de Estado dentro do partido vencedor das legislativas. Se ganha o PS, é dentro dele que o P.R vai escolher o Primeiro-Ministro de Portugal.
Quanto à demissão do Governo, bom..a doutrina diverge.
Segundo o Prof. Gomes Canotilho, não há sistema semi-presidencial porque o P.R não participa na função administrativa e após 1982 o P.R deixa de poder demitir livremente o Governo, 195.º n.º 2 da CRP.
Para o Prof. Paulo Otero: o sistema altera-se, passa de Semi-presidencial para Sistema de Governo Parlamentar Racionalizado.
Já o Prof. Jorge Miranda: deixa de haver dupla responsabilidade política do Governo perante o P.R, mas, no entanto, diz que continua a haver um sistema Semi-presidencial.
Os poderes efectivos do P.R Cavaco Silva neste momento são (no que respeita a outros órgãos atenção):
*Dissolução da A.R,
*Nomeação do 1º Ministro.
*Só preside ao Conselho de Ministros, a convite do 1º Ministro.
Na minha mais modesta opinião, o P.R em Portugal ocupa uma posição bastante figurativa, e nisto discordo com a Teoria Semi-Presidencialista, devido à perda da dupla responsabilidade política como acontece na Experiência Constitucional Britânica e por isso mesmo se trata de um sistema Parlamentar e não Semi-Presidencial. O P.R tem de facto poderes, mas nada são por exemplo a par de uns poderes de um Presidente Francês (Sarkozy) ou de um Presidente dos USA (Obama), traduzindo-se tudo isto num rol de exemplos como não existir Governo nos USA, apenas uma Administração submetida ao Presidente, o Presidente não pode ser substituído a meio de uma legislatura e claro está, o poder de veto fortíssimo quer do Obama, quer do Sarkozy. Coisa que, comparativamente, Cavaco não tem, obviamente não nas mesmas proporções, pois ele existe.
Estendi um pouco o assunto a mais, peço desculpa, mas espero ter esclarecido alguma coisa.
Talvez haja grandes mudanças em breve , no que toca do can and cant do , do PR...., penso que ate era algo previsto e nunca escondeu esse seu desejo ou vontade.
Registo: Oct 24, 2004 Mensagens: 7607 Local/Origem: Carcavelos/Évora
Colocada: Qui, 01 Out 2009 - 1:39 Assunto:
Baiuks escreveu:
Mnel escreveu:
A questão seria de não eleger o Sócrates como PM ou o PS. Como li em qualquer lado, o art. 187 é muito dúbio e sujeito a muitas interpretações.
Artigo 187.º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.
Mnel, ai que vai aqui uma confusão de todo o tamanho!
O Primeiro-Ministro, a passo do que diz o Art.187º da CRP, é nomeado pelo Chefe de Estado dentro do partido vencedor das legislativas. Se ganha o PS, é dentro dele que o P.R vai escolher o Primeiro-Ministro de Portugal.
Baiuks, desculpa lá, mas segundo o artigo 187 da Constituição isso não é explicito, bem pelo contrário, está totalmente omisso.
Agora se me disseres que numa questão de lógica e coerência só faz sentido nomear o PM dentro do partido vencedor, concordo perfeitamente contigo, mas isso de facto não está explicito.
Registo: May 14, 2003 Mensagens: 4482 Local/Origem: Lisboa
Colocada: Qui, 01 Out 2009 - 1:44 Assunto:
wazaaa escreveu:
Baiuks, desculpa lá, mas segundo o artigo 187 da Constituição isso não é explicito, bem pelo contrário, está totalmente omisso.
Eu acho que está explicito e bem explicito até:
Citação:
Formação e responsabilidade
Artigo 187.º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
Mais explicito que isto, é dificil. _________________ The Search: the essence of adventure, an escape from the bondage of everyday life!
Bem em relação a este tema acho que o que se passa é que é lamentavel um Presidente da Republica querer este tipo de protagonismo.
Mais uma vez um suspense enorme para mais uma vez uma montanha parir um rato.
Como ouvi ontem no rádio, o Presidente parecia um menino pequenno a quem lhe tiraram o brinquedo e que não se conforma com isso.
Acho que a comunicação dele fez exactamente o que ele condenou. Lançou suspeições sobre um partido sem ter provas de nada...
Em relação às supostas "vulnerabilidades" informáticos viu-se claramente um presidente preocupado, senão vejamos...
Durante as suas férias em Agosto refletiu e interrogou-se sobre se a informação confidencial do sistema informático da presidência da republica era segura. E depois demorou SÓ até terça-feira para chamar alguem para ver!
Mais grave que isto tudo é ter dito publicamente que existiam vulnerabilidades. Nunca mas nunca se fala de uma coisa destas publicamente.
Enfim...vamos ver no que isto vai dar e como vão ficar as relações entre PR e PM.
Acho que hoje se vão encontrar.
Registo: Mar 25, 2006 Mensagens: 1551 Local/Origem: Lx/Xaral do Ninhou
Colocada: Qui, 01 Out 2009 - 8:47 Assunto:
dafonso escreveu:
wazaaa escreveu:
Baiuks, desculpa lá, mas segundo o artigo 187 da Constituição isso não é explicito, bem pelo contrário, está totalmente omisso.
Eu acho que está explicito e bem explicito até:
Citação:
Formação e responsabilidade
Artigo 187.º
(Formação)
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
Mais explicito que isto, é dificil.
Dafonso, é muito fácil ser mais explícito do que isso. Isso para lei é até bem vago.
Por alguma coisa dizia o Pedro Adão e Silva há uns dias na rádio que agora passamos agora a ouvir os constitucionalistas em vez dos politólogos.
Se isso fosse explícito o debate em torno dessa questão nem nunca tinha surgido.
Agora o que é claro é que o PR, sendo o gajo que é, só vai fazer o mais sensato que é nomear governo o PS do Sócrates. Mas é bom abrir a porta a discussão para que tal ambiguidade possa ser revista. Senão lá está, qualquer dia aparecia um que tendo em conta os resultados eleitorais vai daí retirar um sentido de voto que por acaso até lhe convém. _________________ E todos os dias voltava confiando na capacidade depuradora do mar...
Registo: Jan 24, 2009 Mensagens: 1534 Local/Origem: Poça / Azarujinha
Colocada: Qui, 01 Out 2009 - 8:59 Assunto:
Baiuks escreveu:
Mnel, ai que vai aqui uma confusão de todo o tamanho!
eu sei que nada sei e que quanto mais tento saber mais sei que menos sei
Há pelo menos duas complicações da vida que deixei de tentar entender e passo imediatamente para as mãos dos peritos: informática e leis.
PS. O que sei é que graças a este tópico deixei o ranking dos "maçaricos" e sou já um respeitável "amador"
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